Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:42
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 17:06
Concessionária de energia indenizará ex-assessor jurídico preso diante de jornais e TV
Os atos ilegais dos quais ele foi acusado não foram comprovados.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Eleitores Democratas de Chicago abrem processo contra a cidade devido ao fluxo de imigrantes ilegais
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o movimento destaca a necessidade de uma abordagem imigratória que favoreça a população local
-
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:22
Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA
O Presidente eleito Lula acenou com a possibilidade de rever o acordo feito entre o Presidente Bolsonaro e o ex-Presidente Trump de deportação de brasileiros que entram ilegalmente na fronteira dos EUA.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:39
Justiça carioca decide manter presos os donos de casa que realizava abortos ilegais
TJ negou habeas corpus após confirmação de morte de mulher que estava desaparecida
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:30
OAB/RJ pede a TJ que escutas ilegais sejam retiradas de autos
A preocupação da OAB/RJ é com a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:00
MPF/PR: INSS não deve cumprir ordens judiciais de penhoras de benefícios manifestamente ilegais
Uma recomendação foi enviada à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:23
STJ mantém prisão de empresário envolvido com quadrilha de exploração de jogos ilegais
O empresário vai responder pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:08
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 18:59
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:00
-
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:33
Medidas do governo texano proporcionam queda no número de imigrantes ilegais
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, enquanto a administração Biden busca uma postura mais aberta e inclusiva, o governo texano permanece focado na segurança e estabilidade interna
-
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:38
Com rombo de 700 milhões de dólares, agência americana pode soltar imigrantes ilegais presos
Congresso rejeitou proposta que iria proporcionar maior tranquilidade financeira ao ICE - Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos
-
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:05
Agência americana usa perfis nas redes sociais para investigar imigrantes ilegais
imigração observam atividades ilegais e adotam medidas para responsabilizar quem as promovem.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 10:53
Prefeito de Maruim (SE) é condenado por improbidade após contratações ilegais no município
Com a decisão, tomada por unanimidade, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que havia concluído pela ausência de dolo ou má-fé nos atos do prefeito e pela não configuração de dano ao erário.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:00
Vídeo: Juiz depõe em CPI e nega envolvimento em adoções ilegais
O juiz, que teria autorizado a entrega de cinco crianças baianas para famílias paulista, negou seu envolvimento com esquema de tráfico de pessoas
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:15
VW é condenada por exigências ilegais para concessão de benefícios a empregados
Empregados foram levados a desistir de ação judicial para que pudessem se beneficiar de bolsas de estudos e promoções funcionais oferecidas pela empresa
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:28
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 12:07